Direito do Consumidor (EaD) - (Cód.: 116)
Descrição:
Desenvolver no aluno a habilidade de manipular, de maneira crítica e autônoma, os modernos postulados relacionados ao Direito do Consumidor a partir da compreensão da atividade nacional, auxiliando-o na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de conflitos.
Objetivos do curso:
Capacitar o discente à compreensão teórica e prática da fundamentação constitucional do Direito do Consumidor, bem como permitir o domínio dos seus institutos e a relação destes com a dinâmica da sociedades de consumo contemporânea.
Carga horária:
360h
Duração:
12 Meses
A quem se destina:
Bacharéis em Direito ou em áreas correlatas à atividade economica de consumo.
Matriz curricular:
- Teoria Geral das Relações de Consumo e Direitos Humanos
- Tutela Jurídica do Consumidor Diante dos Danos Decorrentes das Relações de Consumo
- Tutela Juridica do Consumidor nas Práticas Comerciais
- Novos Horizontes do Contrato nas Relações de Consumo
- Contratos de Consumo em Espécie
- Tutela Processual dos Consumidores
- Tutela Penal do Consumidor na Ordem Econômica
- Tutela Administrativa do Consumidor
- Didática do Ensino Superior
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